Procedimentos para Cadastrar Usuário SIASG
Orientações e procedimentos para solicitação de inclusão ou alteração de usuários no sistema SIASG:
1 - Ler e preencher o Termo de Responsabilidade (Anexo I) com NOME e CPF do usuário que irá operar o Sistema SIASG
2 - Ler e Preencher o Formulário de Cadastro (Anexo II) e indicar os perfis que serão habilitados para o Usuário que irá
operacionalizar o sistema de acordo com as funções e atribuições de cada perfil indicado na tabela abaixo:
| PERFIL | DESCRIÇÃO |
| SUPRIDO | Cartão Corporativo |
| FINANCEIRO | Geração de empenho, apropriação de contrato e de nota fiscal |
| CONTRATO | Lançamento dos Contratos, Termos Aditivos, retificações e rescisões |
| IRP | Divulgação de Intenção de Registro de Preços |
| DIVULGA2 | Divulgação de Compras - SIASGNET |
| RDCCONTRA2 | Para consulta do registro de extrato do contrato e evento do RDC |
| PRESID-RDC | Para o usuário (PRESIDENTE) que vai operar a sessão pública do RDC |
| PAC-AUTORG | PGC - Responsável por aprovar os planos das unidades vinculadas ao órgão/entidade a que o perfil estiver habilitado |
| PAC-TIC | PGC - Responsável pela análise e aprovação prévia de contratações de soluções de TIC |
| RDCCONSORC | Consórcio – RDC |
| PAC-AUTOR | PGC – Responsável pela aprovação do plano e envio ao Ministério da Economia – ME. |
| CON-GERAL | Consultas em geral dos módulos do SIASG, exceto SICAF |
| PREGAO | Pregoeiro com Portaria de designação (não pode possuir o perfil de HOMPREGAO simultaneamente) |
| FISCAL | Responsável pelo Cadastro: DLC - Diretoria de Licitações e Contratos. Para o usuário que atua como responsável pelo acompanhamento da execução de contrato. |
| COMPRAS | Lançamento de avisos de licitação / dispensa / inexigibilidade, consulta ao CATMAT e CATSERV |
| PRESIDENTE | Presidente da Comissão de Licitações para uso na Sessão Pública do MPOG |
| RDCFINANC1 | Para o usuário do setor financeiro que vai gerar o documento hábil (empenho, NL e NP) |
| RDCFINANC2 | Para consulta ao documento hábil (empenho, NL e NP) |
| RDCFISCAL | Para o gestor do contrato oriundo de RDC, que permitirá realizar a medição do cronograma |
| GESTOR-ATA | Para permissão de adesão à Ata |
| SICAFDIGIT | Acesso ao novo Portal do SICAF |
| FASEINT1 | Lançamento do ETP Digital no Comprasnet e Assinatura |
| RESP-ORGAO | Responsável pelo Órgão |
| COMUNICA | Receber e enviar mensagens ao Ministério do Planejamento, e demais UASGs |
| HOMPREGAO | Exclusivo para os ordenadores de despesas (não pode possuir o perfil de PREGAO simultaneamente) |
| RESP-UASG | Conformidade dos usuários da UASG (limitado a dois servidores por UASG) |
| CONVENIO | Para servidor que atua na área de convênios |
| DIVULGA1 | Divulgação de Compras - SIASGNET |
| RDCDIVULG2 | Para consulta da divulgação do RDC |
| RDCCONTRA1 | Para o usuário que registra dados do extrato e eventos de contrato do RDC para publicação/divulgação |
| HOMOL-RDC | Para o usuário (HOMOLOGADOR) que vai homologar o RDC |
| PAC-UNCOMP | PGC – Responsável pela análise e aprovação prévia das demandas encaminhadas pelos requisitantes e pelo posterior encaminhamento à autoridade competente |
| PAC-REQUI | PGC - Responsável pela formalização da demanda no Sistema |
| RDCDIVULG1 | Para o usuário que registra dados do aviso e evento do RDC para publicação/divulgação |
| PAC-ORGAO | PGC - Permite a visualização dos planos das Uasg vinculadas ao órgão a que o perfil estiver vinculado |
3 – Para assinar o Termo de Responsabilidade / Formulário de Cadastro, uma das formas mais fáceis e seguras, é assinar o(s) documento(s) digitalmente, para isso, preencha-o(s) e CERTIFIQUE que as informações foram inseridas corretamente, feito isso, salve o(s) documento(s) no formato "PDF". Copie e cole o link: https://assinador.iti.br/ em seu navegador de internet e faça o upload do(s) documento(s) salvos no formato "PDF".
4 – Ao final, após o Termo de Responsabilidade / Formulário de Cadastro estar assinados pelo futuro usuário do Sistema e também pelo chefe ou autoridade competente, solicito que encaminhe os documentos à Proplag para o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) aos cuidados da Secretaria, o (Termo de Responsabilidade / Formulário de Cadastro) devidamente preenchidos e assinados digitalmente para a realização do cadastro.
5 – A CAM depois de finalizar a inclusão do usuário no Sistema SIASG irá enviar para o e-mail indicado no Formulário de Cadastro a senha provisória e as orientações gerais para acesso ao sistema, caso a solicitação seja para alteração de Perfil de Acesso ou Exclusão de Usuário do sistema, a comunicação também procederá da mesma forma.
6 – PRAZOS: o prazo para atendimento de solicitação de cadastro de novo usuário é de 2 (dois) dias úteis contados a partir da confirmação da validação da documentação enviada, o que inclui as informações prestadas e a validação das assinaturas. Para reativação, desbloqueio, troca ou emissão de nova senha será de 1 (um) dia útil.
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